Nota à imprensa - AMB

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

PM beneficiado com prescrição de pena

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Só circulação física de mercadoria não autoriza pgto de ICMS

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira instância. E, a prisão já poderia ocorrer na denúncia criminal contra o suspeito. O STF, por diversos caminhos, enfrentou o tema e, em 2018 em julgamento do HC do ex-presidente Lula, confirmou, novamente, a jurisprudência em prol da prisão em segunda instância. Os vários tipos de prisão na sistemática processual penal sempre agitam controvérsias e polêmicas, seja em doutrina ou na jurisprudência.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.